Keywords: Brasão Domiciliar São Miguel do Tocantins TO.jpg en Coat Household of São Miguel do Tocantins_TO pt Brasão Domiciliar São Miguel do Tocantins_TO CNM São Miguel do Tocantins_TO 03-09-2010 Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira Lei 9 279 de 14 de maio de 1996 Capítulo IV Artigo 191 Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas Coats of arms of municipalities of Tocantins São Miguel do Tocantins |